Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul (MPT 24ª Região) afirma que quase metade dos motoristas profissionais com jornadas de mais de 16 horas diárias usam drogas. O estudo foi feito em abril, na BR-163.
O estudo ainda afirma que entre os caminhoneiros que dirigem menos diariamente, cerca de 13 horas de jornada diária, o índice de uso de drogas caí para 12,9%.
De acordo com o Procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, esses números servem de alerta para a intenção do Governo Federal de retirar a obrigatoriedade do Exame Toxicológico para os motoristas profissionais, com CNH C, D ou E.
O Procurador ainda informa que o MPT-MS vem acompanhando o transporte rodoviário de cargas há dois anos, e também o nível do uso de drogas após a lei 13.103/2015 entrar em vigor.
Essa lei prevê que os motoristas profissionais sem submetidos a exames que detectam a presença de drogas no organismo nos últimos 90 dias. Esses exames são realizados mediante a coleta de cabelo, pelo ou unhas com o objetivo de detectar o consumo dessas substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção.
De acordo com dados do MPT, antes do exame toxicológico entrar em vigor, em 2015, aconteceram no Brasil 41.862 acidentes envolvendo caminhões e ônibus. Dois anos depois, em 2017, foram 27.032 acidentes envolvendo esse tipo de veículos.
Se a obrigatoriedade do exame for mesmo derrubada após o projeto apresentado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro for mesmo aprovado na Câmara dos Deputados e Senado e sancionada pelo presidente, o MPT-MS vai entrar com uma ação questionando a constitucionalidade da lei.
