O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 28 de Janeiro a decisão que determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) indenize a empresa catarinense de Transportes por danos materiais em decorrência de um acidente de trânsito que danificou um caminhão da transportadora.

A decisão da 3ª Turma, entretanto, entendeu que houve culpa concorrente entre as partes e estipulou que a autarquia deverá ser responsável por arcar com metade dos custos. Conforme o colegiado, apesar de ter ficado comprovada a má condição da estrada, a não apresentação do disco do tacógrafo por parte da empresa autoriza a presunção de que o motorista empregava velocidade incompatível com o trecho da via.

O acidente que deu origem ao conflito judicial ocorreu em julho de 2015 no km 466 da BR-153, em Tocantins, quando um funcionário da transportadora que conduzia um caminhão acoplado de dois semi-reboques perdeu o controle do veículo e colidiu com uma árvore. Segundo a empresa, a existência de diversos buracos na pista teria causado o acidente.

Alegando ter sofrido prejuízo financeiro de R$ 65 mil, a transportadora ajuizou ação contra o DNIT requerendo indenização integral pelos danos materiais. O juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma (SC), entretanto, julgou o pedido parcialmente procedente por entender que houve culpa concorrente entre as partes, e determinou que a autarquia indenizasse a empresa em metade da despesa desembolsada.

Dessa forma, ambas as partes recorreram ao TRF4 pela reforma da decisão. A transportadora contestou a hipótese de culpa concorrente e requereu o ressarcimento total dos valores, enquanto o DNIT defendeu que o possível excesso de velocidade do condutor seria a única causa do ocorrido.

A 3ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou ambos os recursos e manteve integralmente a decisão de primeira instância.

A relatora do caso, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, destacou em seu voto que as provas anexadas aos autos do processo (fotografias da pista no momento do acidente e depoimentos de testemunhas) evidenciaram o mau estado de conservação da rodovia. “O que os autos retratam é um serviço público prestado de forma deficiente, pois sem dúvida a falta de conservação da rodovia foi uma das causas do evento danoso, o que faz recair sobre o DNIT a responsabilidade civil”, afirmou Vânia.

A magistrada concluiu seu voto reproduzindo o trecho da sentença que analisa a culpa concorrente entre as partes e que observa ser incumbência da empresa a apresentação do disco do tacógrafo para medição da velocidade na ocasião do acidente.

“Embora reconheça que a existência de irregularidades e desníveis na pista possa efetivamente ser reconhecida como uma das causas do sinistro, o fato de a empresa autora não ter apresentado o tacógrafo faz recair sobre si a presunção de que, no caso, seu veículo era conduzido em velocidade acima do permitido, o que revela concluir que a existência de desníveis e irregularidades, aliada à velocidade empreendida pelo condutor do caminhão da autora, foram as causas determinantes do acidente, levando ao reconhecimento da culpa concorrente”.

FONTE: TRF4

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou prazo até o dia 16 de março para contratantes de transportadoras gerarem o Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), informou o órgão regulador.

A medida sobre o Ciot, que consta em publicação no Diário Oficial e valeria todas as atividades de transporte, já estaria em vigor.

O adiamento do Ciot, um instrumento que também permite a fiscalização dos valores estabelecidos na tabela de frete rodoviário, ocorreu em meio a preocupações de companhias contratantes, que em geral não estão prontas para se adequarem ao novo sistema, que incluiu mais exigências e maiores custos.

“A nova norma é uma mudança muito grande, não exige Ciots somente para os TACs (Transportador Autônomo de Carga), mas para a cadeia toda. Antes, era só para os TACs, agora passa a exigir para as empresas…”, afirmou o especialista Diogo Ciuffo Carneiro, sócio do Bichara Advogados.

Um dos setores mais afetados pela norma é o agronegócio, especialmente o setor de grãos, que responde por mais da metade da demanda do transporte rodoviário no Brasil.

Caso a ANTT não adiasse o prazo haveria o risco de empresas judicializarem a questão, tentando obter mais tempo na Justiça para evitar sanções previstas na norma.

“Ouso a dizer que esses 45 dias (de prazo adicional) não serão suficientes também…”, acrescentou Carneiro, que atua em escritório líder em casos relacionados ao tema.

“Existia risco de as empresas buscarem na Justiça esse adiamento, pois a lei prevê sanções se não cumprir, por isso está todo mundo receoso.”

FONTE: Reuters

A Waymo, empresa de carros autônomos ‘irmã do Google’, anunciou , que a partir desta semana vai começar a testar caminhões autônomos nos estados de Texas e Novo México, nos Estados Unidos.

A companhia, que pertence à Alphabet, holding do Google, informou no Twitter que os testes terão início ainda nesta semana. Os veículos percorrerão as estradas interestaduais 10, 20 e 45 e áreas metropolitanas como El Paso, Dallas e Houston. “Essas são rotas comerciais interessantes e promissoras e nós usaremos nossos veículos para explorar como a Waymo poderá criar novas soluções de transporte”, escreveu a startup.

Desde que foi fundada, em 2009, a Waymo já percorreu 32,2 milhões de km em testes com carros autônomos nas ruas. A empresa, que é uma das mais experientes no setor, já circulou e mapeou ruas em Los Angeles, Orlando, Tampa, Fort Myers e Miami. Algumas das corridas foram realizadas, inclusive, com passageiros – a companhia foi a primeira dos EUA a monetizar as viagens autônomas.

Recentemente, a Waymo adquiriu a startup de inteligência artificial Latent Logic. A empresa de carros autônomos se interessou pelo “imitation learning”, processo em que a máquina aprende com demonstrações de seres humanos. O objetivo é que a frota seja mais inteligente para lidar com situações mais complexas que surgem no trânsito durante a viagem.

FONTE: STARTSE

A mistura de biodiesel no diesel comercializado no País passa a ser de, no mínimo, 12% a partir de março. O porcentual foi confirmado no edital do primeiro leilão para aquisição de biodiesel publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No leilão anterior, o porcentual mínimo obrigatório era de 11%.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia confirmado em outubro o aumento da mistura “no início de 2020”.

Ele afirmou que o setor deve receber investimentos de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões nos próximos anos para atender a demanda pelo biocombustível.

O plano é que a mistura mínima suba 1 ponto percentual por ano até chegar, em 2023, aos 15%.

FONTE: jornaldocomercio.com

O ano passado foi marcado por discussões e turbulência no mercado de fretes rodoviários, diante da espera pelo julgamento sobre a validade da tabela de preços mínimos, que não ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), e do descontentamento de produtores, tradings e caminhoneiros quanto aos valores praticados.

A incerteza perdura neste início de 2020, e com o andamento dos trabalhos de colheita de mais uma safra recorde de grãos no país, o transporte das cargas pelas rodovias do país deverá subir, em média, pelo menos 5% nos próximos meses, pouco acima da inflação. Em algumas regiões de maior concorrência, as altas poderão superar 10%. E o pico de demanda será em março, e não em janeiro e fevereiro, como foi em 2019.

Esse é o cenário traçado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (Esalq-Log), que acompanha de perto esse mercado e foi contratado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para destrinchar os custos dos caminhoneiros e bolar uma tabela de preços mínimos capaz de apaziguar os ânimos na cadeia produtiva.

Abner Matheus João, pesquisador da Esalq-Log, lembra que os grãos foram semeados nesta safra no período tradicional – e não antecipadamente, como no ciclo 2018/19 -, de forma que a colheita ganhará força a partir de fevereiro na maior parte dos polos, e não coincidirá com o escoamento de açúcar para exportação, o que aconteceu no ano passado. “Voltaremos a uma normalidade de demanda por caminhões”.

Em Mato Grosso, maior Estado produtor de grãos do país, de Sorriso ao terminal de Rondonópolis o preço médio do frete rodoviário foi de R$ 117,60 a tonelada em janeiro de 2019, caiu para R$ 116,97 no mês seguinte e para R$ 104,52 em março. Em 2020, o cenário traçado pela Esalq-Log indica médias de R$ 105,58 neste mês, R$ 118,26 em fevereiro e R$ 129,53 em março – 10,1% acima de janeiro do ano passado. Em outras rotas importantes para os grãos, o comportamento deverá ser semelhante.

No Paraná, segundo maior Estado brasileiro produtor de grãos, a variação de preços médios poderá ser maior, de até 12%, porque o plantio da safra foi mais tardia. “Quando o Estado começar a colher soja, não haverá muitos caminhões disponíveis porque eles terão se deslocado para os Estados do Centro-Oeste, então as empresas terão que pagar mais caro para ter transporte, afirma Abner.

De acordo com o pesquisador, todos os valores praticados atualmente no mercado de fretes remuneram os caminhoneiros e estão acima dos indicados pelo tabela de preços mínimos em vigor. “Pelos nossos cálculos, mesmo no período de baixa os motoristas estão recebendo o suficiente para pagar os custos, apesar de o cálculo de lucro ser controverso”. Uma nova tabela com preços corrigidos está sendo finalizada pela Esalq-Log e deverá ser publicada pela ANTT até 20 de janeiro.

Mas essa não é a visão de grande parte dos caminhoneiros. “No período de colheita, conseguimos realmente os valores da tabela ou até acima, porque há muita demanda. Mas, durante o resto do ano, é um salve-se-quem-puder. Aceitamos qualquer coisa para não ficarmos parados, e muitas vezes temos prejuízo”, disse um deles.

No segmento de fertilizantes, o chamado frete de retorno deverá subir apenas em linha com a inflação, ou entre 4% e 5%. “A normalidade da safra permitirá uma maior disponibilidade de caminhões no período certo, e os caminhões poderão ficar dois ou três dias nos portos para receber os fertilizantes antes de voltarem”, diz Abner Matheus João.

Durante a colheita de 2019, em algumas rotas o frete de retorno chegou a subir mais de 30% devido à necessidade de caminhões no campo ao mesmo tempo em que eram demandados nos portos para transportar os insumos. Na ocasião, tradings chegaram a pagar para os veículos voltarem vazios mais rapidamente.

FONTE: valor.globo.com

Após esfriar as negociações da Ford com o grupo Caoa, surge o nome da montadora BYD especializada em veículos elétricos, a fabricante chinesa estaria interessada na compra da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (grande São Paulo).

A possível compradora (BYD) já tem uma linha de produção no Brasil, localizada na cidade de Campinas (SP), desde 2017. Ela conta hoje com uma produção de baixo volume, mas a empresa estuda ampliar a produção e seria viável a aquisição da unidade da Ford, pois o objetivo é investir na produção de caminhões elétricos, atendendo não apenas mercado brasileiro mas também os países vizinhos.

A fábrica da Ford encerrou operações no final de outubro. Desde então, especulações surgiram sobre possíveis interessados na aquisição. Sem citar nomes, a Ford confirmou que há diversos candidatos à compra. De acordo com a reportagem, as conversas com a BYD estão em fase inicial.

FONTE: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/12/chinesa-byd-negocia-assumir-fabrica-da-ford-em-sao-bernardo-para-produzir-caminhoes-eletricos.shtml

Matéria publicada no site: tp://www.sitran.org.br/?link=noticias&id=416

Chapecó (5.12.19) – Os quatro fatores críticos de sucesso do negócio de transportes foram colocados “à mesa” durante palestra para empresários e executivos do Transporte Rodoviário de Cargas – TRC. O PhD e CEO da FB Consult, Flávio Batista, veio de Campinas (SP) para falar sobre o tema. A palestra foi promovida pelo SITRAN Chapecó e COMJOVEM Chapecó, no auditório da UCEFF Faculdades.

Batista fez amplo diagnóstico sobre as ações comportamentais do setor, muitas vezes “extremamente prejudiciais” por conta de uma inadequada gestão empresarial administrativa. Fez ampla análise sobre metodologias, técnicas e procedimentos que significam “sustentabilidade e vida saudável” ao empreendimento. Ensinou como agir para conquistar um ponto de rentabilidade equilibrado.

Os fatores críticos elencados apontam as gestões: comercial estruturada, da produtividade, de custos/perdas e da inovação. A correta atenção direcionada à estas questões, traduz a ideal forma para conduzir “com sucesso” um empreendimento. Acrescenta que a conduta oferece “bases sólidas e eficiência” à empresa.

Desapego ao patrimônio – Flávio Batista, engenheiro de transportes, PhD (Doctor of Philosophy ou Doutor de Filosofia) em administração nos Estados Unidos, consultor e auditor com atuação em grandes players do mercado, expôs que a empresa “deve ser humana”. Disse ao público que “o seu negócio é gestão”, ponderando que “é preciso se apegar mais às pessoas que ao caminhão”, estabelecendo permanente diálogo com todos os setores da empresa.

O palestrante falou que esta perene pauta é necessária porque “nada é tão bom que não possa ser melhorado”. O freqüente aprendizado é imprescindível porque “o que se aprende hoje, pode não servir para amanhã”. Cita, ainda, que o constante aperfeiçoamento da gestão determinará o futuro do negócio. Nesta mesma linha de raciocínio, considerou que “sucesso não é quantidade de horas, mas sim o que eu faço na hora”. Instigou transportadores e executivos a encararem os desafios dos modelos de gestões desiguais, para aumentar a competitividade e fazer crescer os resultados.

A palestra contou com patrocínio de Angel Lira, Rio Branco Seguros e apoio da UCEF Faculdades, Consult e Irmãos Gral.

– Fotos: Flávio Batista falou sobre fatores críticos de sucesso na palestra aos transportadores e executivos

Assessoria de Imprensa SITRAN

Caminhoneiros e suas histórias, afinal, tudo pode acontecer nas estradas . Venha conferir alguns filmes selecionados para quem ama caminhões. São diversos tipos de filmes sobre caminhoneiros: ação, drama, suspense e terror. Uma ótima sugestão para relaxar entre uma viagem e outra e refletir sobre a vida nas estradas.

1. Encurralado (1971)

Produzido e dirigido por Steven Spielberg, o personagem principal desse longa é um caminhão. Por mais que a intenção pareça cômica no início, trata-se de uma história muito bem-feita, apesar do baixo orçamento. Encurralado é um telefilme que foi gravado em poucos dias com algumas pitadas de humor.

O veículo modelo Peterbilt que persegue o personagem Dennis Weaver é imenso, parece uma baleia jubarte se arrastando sobre a estrada — e sua motivação por trás disso tudo é causar terror. Algo bastante parecido com o clássico Tubarão, do mesmo diretor. Vale a pena conferir pelo fator nostalgia.

2. Comboio (1978)

Comboio conta a história de Rubber Duck, um motorista de caminhão que decide se rebelar contra a corrupção policial liderada pelo xerife Lyle, um inimigo do passado. Após ser agredido, humilhado e assaltado pelo corrupto agente da lei, Rubber monta um enorme protesto de classe. Com sua namorada na boléia, o protagonista conduz seus colegas caminhoneiros em um grande trajeto, partindo do estado do Arizona rumo ao México.

Esse é um filme corajoso, pois expõe temas sociais que perduram até hoje, desigualdade, luta de classes e preconceito de gênero. Contudo, o maior destaque aqui são as cenas de ação e perseguição empolgantes, graças à excelente atuação do elenco.

3. Aventureiros do Bairro Proibido (1986)

Clássico que passou milhares de vezes na Sessão da Tarde, Aventureiros do Bairro Proibido parte de um herói com característica de durão chamado Kurt Russell. Após sua namorada ser sequestrada por um motivo nada convencional, para resgatá-la, ele terá de enfrentar uma gangue asiática, num bairro chamado Little China.

O filme é muito engraçado e revela como a cultura pop enxerga os profissionais que guiam os grandes veículos de transporte de carga. É um liquidificador de emoções, pois mistura momentos de faroeste com arte marcial chinesa, além de ter personagens com bastante carisma.

4. Comboio do medo (1986)

Na trama, quatro homens deportados que vivem em uma região inóspita da América do Sul são convocados por uma petrolífera para entregar uma carga de nitroglicerina. Se eles chegarem sãos e salvos ao destino, terão sua condição normalizada e ganharão 10 mil dólares.

O “Comboio do Medo” tem altos momentos de suspense. Além disso, o roteiro também é cativante, pois foca nos quatro protagonistas, o que garante empatia por parte do espectador. O filme funciona em episódios, mas a história é bastante fluida e prende atenção com facilidade, especialmente quando vai chegando ao seu desfecho. Uma excelente abordagem do diretor de “O Exorcista” que merece ser conferida.

5. Falcão – O Campeão dos Campeões (1987)

Sylvester Stalone estava no auge de sua popularidade em meados dos anos 80. O enorme sucesso de Rocky e Rambo garantiu que ele conseguisse viver outros personagens marcantes, como esse do caminhoneiro chamado Lincoln que passa por aborrecimentos familiares. Por ironia do destino, ele e seu filho protagonizam uma viagem longa, e acabam reconstruindo uma afinidade perdida devido à ausência do pai.

O filme consegue ser único, no sentido de apontar a dificuldade enfrentada por aqueles que exercem essa profissão, que é o fato de ficar longos períodos longe de casa, um drama vivenciado por milhares de condutores (e condutoras) que passam seus dias percorrendo as rodovias do Brasil e do mundo.

A trama em questão tem uma característica heroica, lotada de clichês, mas que não compromete seu andamento, graças ao carisma do protagonista, que sempre que gira seu boné para trás ganha mais força para derrotar adversários e superar desafios.

6. A caminhoneira (2008)

Diane é uma caminhoneira de longa distância. Ela curte momentos de lazer com seu amigo Runner para jogar conversa fora e beber vodca. Seu modo de vida transforma de uma hora para outra quando Len, seu ex-marido, entrega Peter, seu filho de 11 anos de idade, para ficar com ela enquanto Len tenta se recuperar de um câncer. Essa condição leva a motorista a exercer seu papel de mãe e, por causa disso, refletir sobre sua vida.

7. O Sal da Terra (2008)

O Sal da Terra é bastante intrigante, pois aborda a história de um padre caminhoneiro e suas viagens Brasil afora. Durante seus trajetos, ele se depara com pessoas marcantes e compreende melhor a diversidade humana presente na estrada. Personagens característicos desse filme fazem parte da missão de Padre Miguel, presbítero católico que deixou a paróquia na cidade para amparar o povo da estrada.

Entre a calmaria dos quilômetros percorridos e a surpresa dos encontros, o sacerdote relaciona o modo de vida de cada personagem com partes da celebração da missa.

Dirigido por Elói Pires, o filme conquistou o European Spiritual Film Festival e ganhou o Prêmio Margarida de Prata, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

8. O caminhão do meu pai (2013)

Mai, uma garota vietnamita que passa momentos ruins na escola tem de passar um dia com o pai, que conduz seu caminhão pelas rodovias do Vietnã, onde leva roceiros pelos campos de arroz do país. Ele a “promove” a assistente e ela tem a função de receber o dinheiro dos passageiros. Ao descobrir que seu pai exerce outra atividade, ela percebe que nem tudo na vida parece ser o que é.

O filme foi coproduzido entre o Brasil e o Vietnã e foi gravado no território asiático. O roteirista e diretor, Mauricio Osaki, contou com o apoio de profissionais de diversos países para superar o desafio de rodar uma história com atores que falavam apenas vietnamita.

O curta foi bem recebido pela crítica, o que rendeu destaque em festivais internacionais, como o 26º Cinelatino, na França, e o Festival Internacional de Curtas, na Coréia do Sul. Além disso, concorreu ao prêmio de melhor curta no Festival de Berlim e ao Oscar de 2014.

O que achou dos filmes sobre caminhoneiros mostrados acima? Já assistiu alguns dos mencionados? Compartilhe com seus amigos, eles certamente gostarão de conferir essas sugestões em momentos de lazer.

FONTE: https://juntosnocaminho.com.br/confira-8-filmes-que-todo-caminhoneiro-deve-assistir/

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida por uma empresa de transportes, de São Paulo (SP), para que as vagas ocupadas por motoristas de carga não integrassem a base de cálculo para a contratação de aprendizes. A decisão segue a jurisprudência do TST de que a função de motorista demanda formação profissional e deve ser incluída na fixação da cota.

Segundo a empresa ela já cumpria a determinação, pois já havia contratado um aprendiz e ainda sustentava que dos 83 empregados, 68 estariam fora da base de cálculo, entre eles os 61 motoristas, motoristas operadores, ajudantes e encarregados de remoção, mas de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho a empresa teria que providenciar a contratação de cinco aprendizes nos termos previstos na CLT (de 5% a 15% dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional).

De acordo com a empresa a fiscalização não levou em conta que para a função de motorista é necessário ser maior de 18 anos e lembro ainda que as funções de motorista e de operador de empilhadeira dependem de habilitação específica nos termos da lei de trânsito, além de poderem eventualmente ser desempenhadas em locais perigosos ou insalubres.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) entendeu que não havia como contratar aprendizes para a formação profissional na função de motorista, em razão das exigências e limitações da legislação brasileira para a condução de veículos automotores, sob pena de colocar em risco não apenas o aprendiz, mas toda a coletividade envolvida.

No recurso de revista, a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT) defenderam que o cargo de motorista deveria ser incluído na base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados pela empresa. Segundo a União, a legislação relativa à aprendizagem não restringe o contrato de aprendizagem a menores de 18 anos. O MPT argumentou ainda que a função de motorista não está entre as exceções previstas e, portanto, não há razão para excluí-la.

A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, disse em seu voto que, de acordo com a jurisprudência do TST, a função de motorista demanda formação profissional e deve ser incluída na base de cálculo para a fixação da cota de aprendizagem. Conforme a relatora, não há impedimento na lei, desde que sejam contratados aprendizes com idade entre 21 e 24 anos para o cargo.

A decisão foi unânime.

FONTE: http://tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/transportadora-deve-incluir-motoristas-de-carga-na-cota-de-aprendizagem

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o projeto de lei que dispensa o uso de faróis baixos durante o dia em estradas e rodovias integradas a áreas urbanas. A obrigação de farol aceso nas rodovias brasileiras surgiu com a Lei 13.290/16.

O texto aprovado também exige que as luzes de rodagem diurna se tornem equipamentos obrigatórios nos novos veículos a partir do quarto ano de vigência da lei, na forma e no prazo a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essas luzes equivalerão ao uso dos faróis quando em trânsito nas estradas e rodovias.

Conhecidas no mercado automotivo pela sigla em inglês DRL (Daytime Running Light), as luzes de rodagem diurna são geralmente fabricadas em LED e contornam os faróis dos carros. Elas são aceitas como substitutas dos faróis baixos em rodovias durante o dia.

O texto aprovado pela comissão é o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que foi elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A relatora na CCJ, deputada Renata Abreu (Pode-SP), acolheu as mudanças feitas por ele.

O projeto original (PL 5608/16) foi apresentado pelo ex-deputado Laerte Bessa (DF). Apensado a ele tramitam outros seis (PLs 6041/16, 6065/16, 6092/16, 6229/16, 6090/16 e 6078/16).

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.
O texto aumenta ainda a penalidade para quem trafegar com os faróis desligados durante a noite, para diferenciar da nova exigência de uso dos faróis durante o dia. A infração passa a ser considerada grave. Hoje, é média.

FONTE: https://www.camara.leg.br